Audiência de conciliação nesta quinta-feira deverá definir o valor da indenização a ser paga pela Vale para as vítimas da barragem de Brumadinho

A mineradora Vale vai participar nesta quinta-feira (22) de uma audiência de conciliação no Tribunal de Justiça de Minas Gerais que deverá definir o valor da indenização a ser paga pela empresa para as vítimas do rompimento da barragem da mina de Córrego de Feijão, em Brumadinho, que ocorreu em janeiro de 2019 e provocou a morte de 270 pessoas.

A mineradora informou que já pagou R$ 4 bilhões em indenizações, incluindo o auxílio emergencial aos atingidos. O valor não chega nem a 10% das perdas calculadas por órgãos públicos, que cobram uma indenização de R$ 54 bilhões. Esse valor é o que a Vale deveria pagar de indenização ao Estado de Minas Gerais, segundo as contas do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), da Defensoria Pública do Estado, a Defensoria Pública da União (DPU), do Estado de Minas Gerais e da Advocacia Geral da União (AGU).

De acordo com matéria publicada nesta quarta-feira (20) pelo O Tempo, esses órgãos protocolaram uma petição conjunta na Justiça pedindo pagamento de indenização pelos danos. O pedido foi entregue na 2ª Vara Estadual de Fazenda Pública e Autarquias da capital e leva em conta um estudo feito pela Fundação João Pinheiro (FJP) que estima que as perdas econômicas da tragédia tenham chegado a R$ 26 bilhões.

Os outros R$ 28 bilhões seriam para cobrir danos morais coletivos e sociais. Esses valores não levam em conta as indenizações individuais, que ainda estão em curso. Até agora, cerca de 8.000 pessoas foram indenizadas. 

Ainda de acordo com a matéria do O Tempo, por meio de comunicado aos investidores, no dia 6 de outubro, a Vale informou que a Justiça indeferiu o pedido de bloqueio de R$ 26,7 bilhões apresentado pelo MPMG e pelas demais autoras na Ação Civil Pública de Brumadinho. Segundo a empresa, a decisão considera que a Vale tem cooperado ativamente com o desenvolvimento do processo judicial, bem como despendido esforços e recursos financeiros na reparação de todos os danos identificados no decorrer do processo. 

Pará de Minas, que também foi atingida pela tragédia da Vale, uma vez que a cidade tinha no rio Paraopeba a sua principal fonte de captação de água, chegou a um acordo com a mineradora para a construção de uma adutora de 47 quilômetros. Mas a obra, que deveria ter sido concluída no dia 10 de julho, ainda não foi entregue pela empresa. A mineradora foi punida com uma multa diária de R$ 100 mil para cada dia de atraso e o valor atualizado deste montante já está em R$ 10,2 milhões.

Texto: Antônio Anderson (com informações de O Tempo)

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