Ministério Público conseguiu na Justiça Liminar que proíbe desmatamento na Trilha do Carrapato
O Ministério Público de Pará de Minas, através do Promotor de Justiça Delano Azevedo, conseguiu na Justiça um liminar que proíbe a Empresa Brasileira de Urbanização Ltda (Embraurb) de desmatar a área conhecida como Trilha do Carrapato para a construção de um empreendimento imobiliário.
“A Ação Civil Pública teve como objetivos, primeiro, suspender a validade da autorização de intervenção ambiental, segundo, obrigar a empresa a recuperar o desmate que já foi autorizado no local, com cerca de um hectare, e, terceiro, determinar uma multa a título de dano moral no valor de R$ 500 mil”, afirmou Delano Azevedo.
De acordo com o promotor, o Ministério Público foi surpreendido há uns 15 dias com o deferimento de autorização de intervenção ambiental concedido para a Embraurb pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF) de Oliveira. “A gente sabe que qualquer pedido de desmatamento junto ao IEF tramita por 5,6, 7 anos. Neste caso houve uma tramitação muito célere, que levantou a suspeita de possível pressão política”, destacou Delano Azevedo.
“Tanto foi uma tramitação anormal que o pedido da empresa deveria ser analisado pelo núcleo do IEF em Pará de Minas e acabou relocado para Oliveiras. Isso não é algo usual”, destacou o promotor Justiça. “Agora está suspensa a permissão da empresa e qualquer intervenção que ocorra naquele local relacionado a desmatamento é ilegal e está sujeita a multa diária”, ressaltou Delano Azevedo.
O Promotor de Justiça informou que a ação do Ministério Público foi ingressada contra o IEF e a pessoa jurídica Embraurb. “Existem áreas suficientes para loteamento naquela região sem a necessidade de desmatamento. A Trilha do Carrapato conta ainda com espécies ameaçadas de extinção e o Ministério Público vai continuar atento para intervir”, declarou Delano Azevedo.
A Trilha do Carrapato fica localizada em uma área de aproximadamente 21 mil hectares próxima do bairro Dona Flor. O local é utilizado pela população para a prática de caminhada, corrida, trilha, andar de bicicleta e passear com a família. A notícia de que uma empresa estava derrubando árvores no local para a construção de um empreendimento imobiliário causou indignação na população, que cobrou uma ação efetiva do poder público.
“Entendemos o clamor da população, mas o Ministério Público estava concluindo a Ação Civil Pública e levantando os últimos relatórios dos boletins de ocorrência. Agora entremos com esta ação e fica suspensa qualquer intervenção na área em função desta decisão judicial que foi concedida”, completou Delano Azevedo.
A Embraurb havia convocado para esta terça-feira (16) uma entrevista coletiva para falar sobre o assunto, mas ela acabou sendo adiada. Em seu lugar, a empresa divulgou uma nota à população esclarecendo sobre a situação. A Embraurb destacou que há 8 anos a empresa adquiriu a Fazendo dos Maias, onde fica localizada a reserva ambiental da Trilha do Carrapato.
“Em conjunto com biólogos, engenheiros ambientais, instituições de preservação e promoção do meio ambiente e a chancela do IEF chegou-se à conclusão que dos 308 hectares da Fazenda dos Maias apenas oito poderão ser suprimidos e utilizados. Além disso, em consonância com o desenvolvimento ambiental, serão feitos no local praças e avenidas dentro da legalidade e em conformidade com a legislação ambiental e urbanística”, destacou um trecho da nota.
A Embraurb ressaltou ainda na nota que irá reflorestar a Fazenda dos Maias com o plantio de 25 mil mudas de árvores e que conta com biólogos especializados em manejo da fauna local para acompanhar as espécies animais para uma reserva. Por fim, a empresa destacou que a Trilha do Carrapato, mesmo sendo uma área particular, vai permanecer inalterada e livre de qualquer descaracterização.
Texto: Antônio Anderson
Foto: Achei Pará de Minas
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