OSB de Pará de Minas encaminhou ao Ministério Público denúncia sobre compra de carro de luxo pela prefeitura
Através da Promotoria de Justiça da Comarca, o Observatório Social de Pará de Minas encaminhou ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas de Minas Gerais uma denúncia sobre o pregão que a prefeitura vai realizar no próximo dia 28 para a compra de um veículo de luxo.
De acordo com o secretário municipal de Obras e Infraestrutura de Pará de Minas, José Cornélio de Oliveira, a necessidade para a aquisição do veículo, que tem custo estimado em R$ 161 mil, é oferecer conforto e segurança ao prefeito e demais servidores durante as viagens oficiais que costumam trazer retorno financeiro para o município.
O OSB Pará de Minas questionou a afirmação e apresentou uma pesquisa de mercado mostrando outros veículos com valor mais acessível e que teriam a mesma segurança e conforto. Outro argumento do Observatório é que não pode ser considerado como ato moral a possibilidade do prefeito e secretários viajarem em veículo de luxo.
Na denúncia encaminhada ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas de Minas Gerais, o Observatório questionou se a população e os servidores de Pará de Minas merecem menos conforto e segurança que o alto escalão da gestão municipal.
No entendimento do OSB, o pregão seria um descaso com o dinheiro do povo. Outro aspecto abordado são os indícios de que a licitação estaria direcionada, porque constam no processo orçamentos em concessionárias da marca, além de especificações demasiadas que indicam o direcionamento de um modelo específico de veículo, contrariando a lei e os princípios da licitação.
Texto: Antônio Anderson (com informações do Observatório Social de Pará de Minas)
Foto: Achei Pará de Minas
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