Pregão para a compra de um veículo de luxo pela prefeitura de Pará de Minas está previsto para acontecer no próximo dia 28

Depois de acatar no início deste mês de setembro um pedido de suspensão para a realização de um pregão eletrônico visando a compra de um veículo de luxo no valor de R$ 161 mil, a prefeitura de Pará de Minas informou nesta semana que o processo foi reaberto e está previsto para acontecer no próximo dia 28.

O Observatório Social de Pará de Minas (OSB) questionou o alto padrão do veículo, que tem piloto automático, acionamento e desligamento automático do motor, freio de estacionamento eletrônico, direção elétrica e ar condicionado para pedir a impugnação do processo.

De acordo com o OSB, o modelo do veículo não condiz com a realidade do município e o edital não deixava claro qual pasta iria utilizar o veículo. Mediante a repercussão do assunto junto da opinião pública, a prefeitura acabou suspendendo o pregão, mas nesta semana optou por retomar o processo para a compra do carro.

Em um ofício de seis páginas, o secretário Municipal de Obras e Infraestrutura de Pará de Minas, José Cornélio de Oliveira, justificou a retomada do pregão alegando que o veículo não será destinado exclusivamente à sua pasta e sim “à manutenção das atividades do município de forma geral”.

De acordo com o secretário, “o veículo será utilizado pelo prefeito e secretários para fins de deslocamento dentro e fora do município, atuando em viagens oficiais”. Ainda segundo José Cornélio, a pretensão de aquisição do veículo se dará por dotação orçamentária de sua pasta “porque o gabinete do prefeito não dispõe de dotação exclusiva para aquisição de veículos automotores”.

Quanto aos itens de luxo, o secretário informou que devido ao fato das viagens oficiais trazerem ganhos para o município, principalmente no tocante à obtenção de verbas, chega a ser “inquestionável a necessidade de se prezar pela segurança e conforto desses agentes nas viagens realizadas”.

No ofício, José Cornélio declarou ainda que “a escolha do tipo de veículo que melhor servirá para atender as demandas públicas do município, bem como sua necessidade, é ato afeto ao gestor público, que é quem detém o conhecimento das demandas da administração”.

Em contato com o OSB, a reportagem do Achei Pará de Minas foi informada que a licitação foi retomada nessa terça-feira (14) à tarde e que o departamento jurídico do Observatório está estudando maneiras de intervir na compra do veículo. Uma delas seria oferecer uma denúncia ao Tribunal de Contas do Estado.

Texto: Antônio Anderson (com informações do OSB)

Foto: Reprodução da Internet

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