Audiência na Câmara foi uma oportunidade de debate e discussão de propostas para prevenir atos de violência em ambientes escolares

Nesta quarta-feira, (31), a Câmara Municipal de Pará de Minas realizou uma audiência pública com o objetivo de discutir a segurança nas escolas do município. A reunião foi proposta pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte e pela Comissão de Segurança Pública, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. Uma iniciativa dos vereadores após os recentes ataques ocorridos em escolas do país.

No plenário, os vereadores Irene Melo Franco, Serginho do JK, Toninho Gladstone, Gustavo Henrique e Clebinho do Lavajato receberam representantes da Polícia Civil, da Guarda Civil Municipal e da Superintendência Regional de Ensino. Professores e outros profissionais da educação também participaram da audiência e contribuíram com a discussão.

A vereadora Irene Melo Franco, presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Câmara Municipal, ressaltou que a audiência pública foi uma oportunidade de debate e que o Poder Legislativo continua preocupado com a situação das escolas. “A proposta era essa, desejávamos ouvir a comunidade escolar. É lamentável que a participação na audiência tenha sido menor do que esperávamos. Gostaríamos de ter uma presença mais significativa de pais, professores, diretores e representantes do Executivo para enriquecer ainda mais o debate. No entanto, ainda assim, acredito que tenhamos alcançado nosso objetivo. Durante a audiência, tivemos a oportunidade de ouvir o coronel Fábio, que falou em nome da Guarda Civil Municipal. O delegado Doutor Carlos Henrique também esteve presente e destacou as ações efetivas que já estão sendo realizadas. Contamos também com a participação de um representante da Superintendência Regional de Ensino, que trouxe contribuições relevantes. Ao final, acredito que tenhamos obtido um resultado positivo com esta reunião”, disse a vereadora.

O vereador Serginho do JK, presidente da Comissão de Segurança Pública, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Câmara lembrou que a audiência abordou a questão da segurança nas escolas municipais, estaduais e particulares, com foco na proteção dos alunos, professores e demais profissionais que atuam nesses estabelecimentos. Ele disse que foi uma discussão muito relevante para a comunidade. Uma troca de experiências e ideias fundamental para a busca de soluções efetivas. “Mesmo tendo se passado aproximadamente dois meses daquela tragédia em Blumenau, a Câmara Municipal continua atenta a essa questão e se compromete a trabalhar em parceria com os órgãos responsáveis pela segurança pública. Essa tragédia nos fez refletir e intensificar nossos esforços para evitar situações semelhantes. Foi um ponto de partida para a audiência pública e uma motivação para buscarmos melhorias significativas em nossa comunidade. Nosso objetivo é garantir um ambiente seguro e tranquilo para todos que frequentam as escolas de Pará de Minas”, disse o vereador.

Logo quando aconteceram os ataques no sul do Brasil, a Câmara começou a se mobilizar preocupada com a situação das escolas de Pará de Minas. O vereador Gustavo Henrique protocolou o Projeto de Lei Ordinária n.° 44/2023, que propõe a criação do "Programa Escola Protegida", proposta que também foi discutida na audiência desta quarta-feira. De acordo com o vereador uma audiência pública como esta representa uma oportunidade importante para que cidadãos, autoridades e especialistas da área possam contribuir com a discussão. “Na Câmara Municipal, apresentei o projeto que propõe a criação do Programa Escola Protegida em Pará de Minas, como uma alternativa diante dos recorrentes ataques nas escolas em todo o país. Nosso objetivo é evitar que nossos filhos fiquem expostos a essa realidade preocupante. Essa audiência pública desempenhou um papel fundamental. Acredito que os vereadores agora possuam mais condições para votar o projeto e, se necessário, propor emendas, a fim de que em breve possamos efetivamente implementar o Programa Escola Protegida em nossa cidade”, disse Gustavo.

Durante a audiência, a população teve a oportunidade de se manifestar e fazer uso da tribuna. Professores que acompanharam a reunião no plenário, puderam colaborar com a discussão por meio de relatos sobre as experiências vivenciadas no dia a dia das escolas. "Gostaria de parabenizar a Câmara por nos proporcionar a oportunidade de discutir um assunto tão importante como a segurança nas escolas. Foi um privilégio ter a chance, como representante do Sindiute, de falar sobre como é importante as escolas terem o apoio da Guarda Municipal, da Polícia Militar e da Polícia Civil. Esse momento foi muito valioso e significativo. No que diz respeito ao trabalho de prevenção, é fundamental que ele seja contínuo. Após toda a repercussão dos eventos recentes, parece que as pessoas estão se acalmando. No entanto, isso não pode acontecer. A Guarda Municipal deixou claro que continuará atuando com frequência, e esse trabalho será realizado em conjunto com a Polícia Militar e a Polícia Civil. É essencial que haja essa colaboração constante para garantir a segurança nas escolas”, disse a professora Gabriela Quintão.

Desde os acontecimentos de abril, os órgãos de segurança garantem que estão empenhados em dar uma resposta à população, principalmente por meio do trabalho preventivo. A audiência foi uma oportunidade de apresentar esse trabalho à população.

"A audiência pública realizada hoje teve extrema importância ao debater a segurança pública nas escolas de Pará de Minas. Essa questão já foi objeto de reuniões com o executivo municipal e outros representantes dos órgãos de segurança. Para nós, essa audiência é um desdobramento desse trabalho, uma forma de prestar contas das ações da Polícia Civil. Durante a sessão, apresentamos os dados referentes às ocorrências, que são baixos. Embora os números não sejam altos, eles evidenciam a necessidade de estarmos sempre atentos e de mantermos um trabalho policial constante”, disse o delegado regional da Polícia Civil, Carlos Henrique Gomes Bueno.

"Foi extremamente valiosa a realização desta audiência pública. É um assunto que demanda uma constante conversa. O projeto apresentado pela Casa é oportuno e tivemos a oportunidade de ouvir as pessoas, conhecer o projeto, dialogar com os envolvidos e saímos daqui com grande confiança de que estamos caminhando na direção certa em relação à segurança de nossos alunos e escolas. A presença da Guarda Municipal é um grande reforço nesse momento e já estamos atuando efetivamente no sentido de estabelecer uma maior proximidade com a comunidade escolar. Nosso objetivo é servir, proteger e cuidar de toda nossa população”, disse o tenente-coronel Fábio Santos, Assessor de Defesa Social da Prefeitura de Pará de Minas.

A audiência discutiu estratégias de atuação e prevenção, buscando garantir um ambiente seguro para a comunidade escolar. O evento foi um espaço de diálogo e debate em busca de soluções. "Foi uma oportunidade memorável receber essa audiência aqui na casa. Organizamos essa audiência pública juntamente com a Comissão de Segurança com o objetivo principal de discutir a prevenção. A prevenção é essencial para evitar que ataques e tragédias ocorram em nossas cidades. Contamos com a participação das autoridades de segurança bem como de professores e outros representantes de escolas. É de extrema importância a presença de todos para que possamos unir esforços na prevenção desses incidentes. Tomar todas as precauções necessárias é fundamental neste momento”, disse o vereador Toninho Gladstone.