Pará de Minas conquista 1º lugar no ICMS Esportivo e receberá R$ 1 milhão em 2027

Pará de Minas alcançou o primeiro lugar no ranking do ICMS Esportivo, referente ao ano-base 2025. Com a classificação, o município deverá receber cerca de R$ 1 milhão em 2027.

O resultado é atribuído ao trabalho desenvolvido pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, em ações de incentivo e apoio ao esporte, envolvendo atletas, professores, treinadores, entidades e projetos sociais.

O ICMS Esportivo é um dos critérios utilizados pelo Governo de Minas Gerais para distribuir aos municípios uma parcela da arrecadação do ICMS. A política é regulamentada pela Lei Estadual nº 18.030/2009, conhecida como Lei Robin Hood.

Para definir os repasses, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) considera as atividades e programas esportivos realizados pelos municípios, conforme critérios estabelecidos pelo Estado.

No ciclo de 2026, com avaliação referente às ações realizadas em 2025, Minas Gerais registrou recorde de municípios habilitados: 729 cidades. O número representa crescimento em relação aos 602 municípios habilitados em 2025 e aos 580 em 2024.

Ao todo, os municípios habilitados disputaram um montante estimado em R$ 90 milhões. A distribuição dos recursos não ocorre de forma igualitária. A Sedese analisa a documentação apresentada pelas prefeituras e atribui uma pontuação, denominada Índice de Esportes, que influencia diretamente o valor destinado a cada município.

Entre os critérios que contribuem para a pontuação estão eventos com participação de atletas locais, iniciativas de inclusão social, o Programa Bolsa Atleta Estadual, os Jogos Escolares de Minas Gerais (Jemg) e os Jogos do Interior de Minas Paradesporto (Jimip).