Senado vota nesta quarta-feira diretrizes para a distribuição de vacinas contra a Covid-19 e criação de serviço para receber denúncias de maus-tratos a idosos
O Senado se reúne nesta quarta-feira (7), em sessão deliberativa remota, para apreciar os projetos de Lei 4.537/2020, que propõe a criação um serviço exclusivo para receber denúncias ou suspeitas de maus-tratos a idosos, e 4.023/2020, que altera a lei sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública para fixar diretrizes que orientem a distribuição de vacinas contra a Covid-19.
O PL 4.537/2020, do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) propõe que as denúncias ou suspeitas de maus-tratos a idosos sejam divulgadas por vários meios de comunicação, especialmente em repartições públicas, hospitais, escolas, estações rodoviárias e ferroviárias, nos terminais de transporte metropolitano e locais de grande circulação de pessoas. A relatora da proposta é a senadora Rose de Freitas (Podemos-ES).
Já PL 4.023/2020, do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) determina que a distribuição de doses de vacina e a transferência de recursos federais para sua aquisição por estados e municípios observarão critérios técnicos, que deverão considerar informações e dados demográficos em que se incluem o tamanho da população, o percentual da população imunizada, a participação percentual dos grupos vulneráveis, taxa da população já acometida por Covid-19, além de número de casos e óbitos. O relator é o senador Nelsinho Trad (PSD-MS).
Fonte: Agência Senado
Foto: Leopoldo Silva / Agência Senado
