Trabalho infantil no Brasil apresenta queda de 21,4% em oito anos, aponta IBGE
O número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil no Brasil apresentou uma redução de 21,4% entre os anos de 2016 e 2024. Em 2016, eram aproximadamente 2,1 milhões de pessoas entre 5 e 17 anos nessa condição. Já em 2024, esse total caiu para 1,65 milhão.
Em termos proporcionais, também houve recuo. Em 2016, 5,2% dos 40,6 milhões de brasileiros entre 5 e 17 anos estavam envolvidos em trabalho infantil. Em 2024, esse percentual caiu para 4,3%, considerando uma população estimada de 37,9 milhões de crianças e adolescentes nessa faixa etária.
Os dados integram uma edição especial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada nesta sexta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A série histórica da pesquisa teve início em 2016.
Oscilações recentes
Na comparação entre os dois últimos anos da pesquisa, o número de pessoas em situação de trabalho infantil aumentou 2,1% — passando de 1,616 milhão em 2023 para 1,65 milhão em 2024. O percentual da população afetada subiu 0,1 ponto percentual no período.
Apesar disso, o analista do IBGE Gustavo Geaquinto Fontes afirma que a variação foi modesta: “Foi uma variação de 2,1%. Não foi um aumento muito acentuado”, observa.
Fontes também destaca que o número permanece em um nível relativamente baixo, lembrando que o menor índice da série foi registrado em 2023, quando houve redução de 14,7% em relação a 2022. “Observa-se a manutenção de uma tendência de queda, apesar da leve oscilação positiva. Ainda é cedo para afirmar se há uma reversão desse cenário”, complementa.
Segundo o analista, o aumento registrado entre 2023 e 2024 concentrou-se, principalmente, no grupo de 16 a 17 anos e entre o público masculino. Entre as crianças mais novas, os números permaneceram estáveis.
Evolução percentual do trabalho infantil (5 a 17 anos)
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2016: 5,2%
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2017: 4,9%
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2018: 4,9%
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2019: 4,5%
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2022: 4,9%
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2023: 4,2%
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2024: 4,3%
Observação: A pesquisa não foi realizada em 2020 e 2021 devido à pandemia de covid-19.
Definição de trabalho infantil
O IBGE segue a definição da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que considera trabalho infantil toda atividade que seja perigosa, prejudicial à saúde ou ao desenvolvimento físico, mental, social ou moral de crianças e adolescentes, bem como atividades que interfiram em sua frequência escolar. São incluídas nessa definição ocupações informais, com jornadas excessivas e sem proteção legal.
A legislação brasileira estabelece os seguintes critérios:
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Até 13 anos: proibido exercer qualquer tipo de trabalho;
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14 e 15 anos: permitido apenas na condição de aprendiz;
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16 e 17 anos: permitido com restrições (proibido trabalho noturno, insalubre, perigoso ou sem carteira assinada).
Remuneração e jornada
A renda média mensal das crianças e adolescentes que atuavam em situação de trabalho infantil foi de R$ 845, de acordo com a Pnad Contínua.
Distribuição da jornada semanal:
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Até 14 horas: 41,1%
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15 a 24 horas: 24,2%
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25 a 39 horas: 18%
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40 horas ou mais: 11,6%
Quanto maior a jornada, maior a remuneração. Entre aqueles que trabalhavam 40 horas semanais ou mais, a média salarial era de R$ 1.259.
Setores com maior incidência de trabalho infantil
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Comércio e reparação de veículos e motocicletas: 30,2%
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Agricultura, pecuária, pesca e aquicultura: 19,2%
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Alojamento e alimentação: 11,6%
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Indústria: 9,3%
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Serviços domésticos: 7,1%
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Outros setores: 22,7%
Faixas etárias mais atingidas
O IBGE divide os dados por três faixas etárias:
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16 a 17 anos: concentram 55,5% do total de casos;
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14 a 15 anos: representam 22,1%;
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5 a 13 anos: somam 22,4%.
Entre os adolescentes de 16 e 17 anos, o percentual em situação de trabalho infantil passou de 14,7% (2023) para 15,3% (2024). Em 2022, o índice havia sido de 16,4%.
Desigualdades raciais e de gênero
A pesquisa revelou desigualdades significativas entre raças e gêneros:
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Negros e pardos: são 59,7% da população de 5 a 17 anos, mas representam 66,6% dos casos de trabalho infantil;
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Brancos: compõem 39,4% da população jovem, mas apenas 32,8% dos casos.
Em relação ao gênero, os meninos são mais afetados:
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São 51,2% da população de 5 a 17 anos;
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Representam 66% das pessoas em situação de trabalho infantil.
Diferenças regionais
O levantamento também aponta disparidades regionais no país. A região Sudeste é a única com percentual abaixo da média nacional (4,3%):
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Norte: 6,2%
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Nordeste: 5,0%
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Sudeste: 3,3%
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Sul: 4,4%
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Centro-Oeste: 4,9%
Afazeres domésticos
A pesquisa também avaliou a participação de crianças e adolescentes em tarefas domésticas, como lavar louça, cozinhar, limpar a casa, fazer compras e cuidar de familiares.
Em 2024, 54,1% dos 37,9 milhões de brasileiros entre 5 e 17 anos realizavam algum tipo de afazer doméstico — o que representa cerca de 20,5 milhões de pessoas.
A maioria (89,8%) dedicava até 14 horas por semana a essas atividades.
Diferentemente do trabalho infantil, os afazeres domésticos são realizados com maior frequência pelas meninas:
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58,2% das meninas realizam essas tarefas;
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50,2% dos meninos também participam.
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Fonte :Agência Brasil