Entre os tributos que serão contemplados pelo projeto enviado pela prefeitura à Câmara Municipal estão o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e a Taxa de Fiscalização da Localização e Funcionamento (TFLF).
Na reunião da semana passada, os vereadores aprovaram o Projeto de Resolução em primeira votação por 11 votos a quatro
"Eu acredito que teremos uma votação ainda maior do que os 11 a 4 dessa segunda-feira”, afirmou a vereadora Márcia Marzagão
Os vereadores aprovaram as propostas da Lei Orgânica 2/2021, que alteram o Plano de Benefícios da Previdência Social, e 4/2021, que altera as leis construtivas no município através da liberação de alvará de construção e desburocratização das obras
Os vereadores Dilhermando Rodrigues, Marcílio Rodrigues, Márcio Lara e Ricardo Rocha foram contra o projeto
Com a proibição da participação do público por causa das medidas de prevenção à Covid-19, a sessão ordinária desta segunda-feira poderá ser acompanhada pelo site https://www.youtube.com/watch?v=NdpVlQsYAjA&feature=youtu.be.
Apenas 27 cidades da macrorregião de saúde Triângulo do Norte e as 11 da microrregião Patos de Minas avançam, a partir da próxima segunda-feira, à Onda Vermelha do programa Minas Consciente
Em nota conjunta enviada à imprensa, o Executivo e o Legislativo do Estado informaram que não há embasamento que comprove a eficácia desta medida no combate à Covid-19
Dessa forma, os mineiros ficariam seis dias em casa: da sexta-feira santa (2) até a quarta-feira (7).
O governo atualmente tem 22 ministérios. A independência do Banco Central aprovada pelo Congresso fez com que a instituição deixasse de ser contabilizada nessa lista.
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